O POBRE, O BURGUÊS E A SUPREMA ARROGÂNCIA, por Rui Alvacir Netto

Achei um texto legal sobre o ministro Joaquim. Vem ao encontro com o texto do Dallari postado pela Aline. Reproduzo o texto aqui, que extraí do blog Lages, na Real. Vale a pena!

Sexta-feira, 24 de Abril de 2009

O POBRE, O BURGUÊS E A SUPREMA ARROGÂNCIA

De um o lado o Pobre, Trabalhador e Negro: Joaquim Benedito Barbosa Gomes ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil desde 25 de junho de 2003, quando nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. É o único negro entre os atuais ministros do STF. É o primogênito de oito filhos. Pai pedreiro e mãe dona de casa, passou a ser arrimo de família quando estes se separaram. Aos 16 anos foi sozinho para Brasília, arranjou emprego na gráfica do Correio Braziliense e terminou o segundo grau, sempre estudando em colégio público. Obteve seu bacharelado em Direito na Universidade de Brasília, onde, em seguida, obteve seu mestrado em Direito do Estado.

Do outro lado o Rico, Empresário e Branco: Gilmar Ferreira Mendes nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) em 20 de junho de 2002, por indicação de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), então Presidente da República do Brasil. Desde 2008, é o presidente do Supremo Tribunal Federal do Brasil (STF).

Em artigo publicado na Folha de S. Paulo, em 2002, o professor da Faculdade de Direito da USP, Dalmo de Abreu Dallari , professor catedrático da UNESCO na cadeira Educação para a paz, Direitos Humanos e Democracia e Tolerância, declarou: "Se essa indicação vier a ser aprovada pelo Senado, não há exagero em afirmar que estarão correndo sério risco a proteção dos direitos no Brasil, o combate à corrupção e a própria normalidade constitucional. (...) o nome indicado está longe de preencher os requisitos necessários para que alguém seja membro da mais alta corte do país.

Segundo o jornal Folha de S. Paulo, para conseguir ter sua indicação aprovada no Senado Federal, Gilmar Mendes precisou contar com uma "mobilização tucana": "registros do Senado mostram que a base de apoio ao governo tucano se mobilizou para garantir aprovação do de Mendes para o cargo. Teve 15 votos contrários à sua efetivação, o triplo do segundo candidato ao posto com maior rejeição, o ministro Eros Grau.

Entre eles uma batalha verbal reveladora: O povo contra o ditador; A sabedoria contra a arrogância; O espirito guerreiro do trabalhador contra a arrogância suprema dos burgueses fétidos; O vencedor contra o oportunista; A liberdade contra a opressão; A justiça contra demencia.

Que o universo continue a cosnpirar a favor dos Grandes e dos Heróis. Viva LULA, Salve JOAQUIM.

Rui Alvacir Netto

às 09:42

Bom vídeo

Essa é uma entrevista que o FHC deu ao Hard Talk, programa de entrevista da BBC, e o entrevistador deu no rim dele, muito bom de ver, ahsuahsuhausha!

LADO A LADO

Vocês já devem ter lido, mas vale registrar!

06 de abril de 2009

LUIS FERNANDO VERÍSSIMO
LADO A LADO

Encosto ou não encosto? Só o joelho. O que pode acontecer? Ela dizer “Mr. Lula, please!” Aí eu recolho o joelho, peço desculpas, “aimsórri, aimsórri” e pronto. Se eu soubesse falar inglês, explicaria. Sabe o que é, Elizabeth? Eu estava aqui pensando: quando é que, lá em Pernambuco, eu ia imaginar que um dia estaria sentado ao lado da rainha da Inglaterra? Não sei quem é que me botou aqui para tirar esta fotografia dos G-20. Não acho que tenha sido um pedido seu, “Quero o bonitinho de barba à minha esquerda”. Claro que não. Mas o fato é que estou aqui e o Barack está aí atrás em algum lugar, de pé e se perguntando o que eu tenho que ele não tem. O Sarkozy não deve nem estar aparecendo. Ficou atrás da Merkel e não vai sair na foto. E eu aqui ao seu lado, na primeira fila. Isto significa muito, viu Elizabeth?Lá na minha terra vai ter gente se mordendo de raiva. Onde já se viu, aquele retirante nordestino que nem fala direito sentado à esquerda da Rainha da Inglaterra? Quando eu me elegi muita gente ficou horrorizada: como é que vai ser quando ele, um torneiro mecânico, tiver que nos representar num jantar oferecido, por exemplo, pela coroa inglesa? Vai ser servido na cozinha, para não dar vexame na escolha dos talheres. E aqui estou eu, sentado ao lado - com todo o respeito - da coroa inglesa em pessoa.Se foi o protocolo que me botou aqui, ele acertou, viu Beth? Você, queira ou não, não é só a rainha dos ingleses, é, simbolicamente, a rainha de todos os loiros de olhos azuis do mundo, incluindo o Barack. De todos os bandidos que causaram esta crise e hoje nos infernizam a vida. E, de certo modo, eu sou o seu oposto. Sou uma espécie de rei republicano dos não loiros do mundo - ou pelo menos deve ter sido essa a ideia do protocolo aos nos botar lado a lado. Todos os outros chefes de estado desta fotografia seriam dispensáveis. A foto poderia ser só de nós dois e estariam todos representados.E isto significa outra coisa também, viu, Beth? Eu não me contentei em ter nascido na miséria, no Nordeste, e quis mais. Não me contentei em ser um torneiro mecânico em São Paulo e quis mais. Não me contentei em ser um líder sindical e quis mais. Não me contentei em perder eleição atrás de eleição, insisti e acabei presidente.Agora estou aqui, lado a lado com a Rainha da Inglaterra, num dos pontos mais altos da minha carreira, e também quero mais. Por isso, minha perna se moveu e meu joelho encostou no seu. De certa forma, o movimento da minha perna foi o passo final da caminhada que começou em Pernambuco, tantos anos atrás. Já que, ao contrário de você, Beth, não posso ficar no poder para sempre.

Texto de Dallari de 2002

Pessoal, esse texto foi publicado na Folha em 08/05/2002, e vem muito a propósito para o momento atual:

SUBSTITUIÇÃO NO STF

Degradação do Judiciário

DALMO DE ABREU DALLARI

Nenhum Estado moderno pode ser considerado democrático e civilizado se não tiver um Poder Judiciário independente e imparcial, que tome por parâmetro máximo a Constituição e que tenha condições efetivas para impedir arbitrariedades e corrupção, assegurando, desse modo, os direitos consagrados nos dispositivos constitucionais.

Sem o respeito aos direitos e aos órgãos e instituições encarregados de protegê-los, o que resta é a lei do mais forte, do mais atrevido, do mais astucioso, do mais oportunista, do mais demagogo, do mais distanciado da ética.

Essas considerações, que apenas reproduzem e sintetizam o que tem sido afirmado e reafirmado por todos os teóricos do Estado democrático de Direito, são necessárias e oportunas em face da notícia de que o presidente da República, com afoiteza e imprudência muito estranhas, encaminhou ao Senado uma indicação para membro do Supremo Tribunal Federal, que pode ser considerada verdadeira declaração de guerra do Poder Executivo federal ao Poder Judiciário, ao Ministério Público, à Ordem dos Advogados do Brasil e a toda a comunidade jurídica.

Se essa indicação vier a ser aprovada pelo Senado, não há exagero em afirmar que estarão correndo sério risco a proteção dos direitos no Brasil, o combate à corrupção e a própria normalidade constitucional. Por isso é necessário chamar a atenção para alguns fatos graves, a fim de que o povo e a imprensa fiquem vigilantes e exijam das autoridades o cumprimento rigoroso e honesto de suas atribuições constitucionais, com a firmeza e transparência indispensáveis num sistema democrático.

Segundo vem sendo divulgado por vários órgãos da imprensa, estaria sendo montada uma grande operação para anular o Supremo Tribunal Federal, tornando-o completamente submisso ao atual chefe do Executivo, mesmo depois do término de seu mandato. Um sinal dessa investida seria a indicação, agora concretizada, do atual advogado-geral da União, Gilmar Mendes, alto funcionário subordinado ao presidente da República, para a próxima vaga na Suprema Corte. Além da estranha afoiteza do presidente -pois a indicação foi noticiada antes que se formalizasse a abertura da vaga-, o nome indicado está longe de preencher os requisitos necessários para que alguém seja membro da mais alta corte do país.

É oportuno lembrar que o STF dá a última palavra sobre a constitucionalidade das leis e dos atos das autoridades públicas e terá papel fundamental na promoção da responsabilidade do presidente da República pela prática de ilegalidades e corrupção.

É importante assinalar que aquele alto funcionário do Executivo especializou-se em "inventar" soluções jurídicas no interesse do governo. Ele foi assessor muito próximo do ex-presidente Collor, que nunca se notabilizou pelo respeito ao direito. Já no governo Fernando Henrique, o mesmo dr. Gilmar Mendes, que pertence ao Ministério Público da União, aparece assessorando o ministro da Justiça Nelson Jobim, na tentativa de anular a demarcação de áreas indígenas. Alegando inconstitucionalidade, duas vezes negada pelo STF, "inventaram" uma tese jurídica, que serviu de base para um decreto do presidente Fernando Henrique revogando o decreto em que se baseavam as demarcações. Mais recentemente, o advogado-geral da União, derrotado no Judiciário em outro caso, recomendou aos órgãos da administração que não cumprissem decisões judiciais.

Medidas desse tipo, propostas e adotadas por sugestão do advogado-geral da União, muitas vezes eram claramente inconstitucionais e deram fundamento para a concessão de liminares e decisões de juízes e tribunais, contra atos de autoridades federais.

Indignado com essas derrotas judiciais, o dr. Gilmar Mendes fez inúmeros pronunciamentos pela imprensa, agredindo grosseiramente juízes e tribunais, o que culminou com sua afirmação textual de que o sistema judiciário brasileiro é um "manicômio judiciário".

Obviamente isso ofendeu gravemente a todos os juízes brasileiros ciosos de sua dignidade, o que ficou claramente expresso em artigo publicado no "Informe", veículo de divulgação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (edição 107, dezembro de 2001). Num texto sereno e objetivo, significativamente intitulado "Manicômio Judiciário" e assinado pelo presidente daquele tribunal, observa-se que "não são decisões injustas que causam a irritação, a iracúndia, a irritabilidade do advogado-geral da União, mas as decisões contrárias às medidas do Poder Executivo".

E não faltaram injúrias aos advogados, pois, na opinião do dr. Gilmar Mendes, toda liminar concedida contra ato do governo federal é produto de conluio corrupto entre advogados e juízes, sócios na "indústria de liminares".

A par desse desrespeito pelas instituições jurídicas, existe mais um problema ético. Revelou a revista "Época" (22/4/ 02, pág. 40) que a chefia da Advocacia Geral da União, isso é, o dr. Gilmar Mendes, pagou R$ 32.400 ao Instituto Brasiliense de Direito Público -do qual o mesmo dr. Gilmar Mendes é um dos proprietários- para que seus subordinados lá fizessem cursos. Isso é contrário à ética e à probidade administrativa, estando muito longe de se enquadrar na "reputação ilibada", exigida pelo artigo 101 da Constituição, para que alguém integre o Supremo.

A comunidade jurídica sabe quem é o indicado e não pode assistir calada e submissa à consumação dessa escolha notoriamente inadequada, contribuindo, com sua omissão, para que a arguição pública do candidato pelo Senado, prevista no artigo 52 da Constituição, seja apenas uma simulação ou "ação entre amigos". É assim que se degradam as instituições e se corrompem os fundamentos da ordem constitucional democrática.

Dalmo de Abreu Dallari, 70, advogado, é professor da Faculdade de Direito da USP. Foi secretário de Negócios do município de São Paulo (administração Luiza Erundina).

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Ministro Barbosa descendo o cacete no Gilmar Merdes

Pessoal, vocês já devem ter visto, pois está circulando na blogsfera, mas eu não resisti e postei aqui, pois isso tem que ser divulgado! Dá-lhe Barbosa!

Ano da França aqui e Ano da Dilma lá.

Povo, descobri no blog entrelinhas que o Le Monde da França considera positiva a eleição da Dilma para a democracia tupiniquim.
Dá-lhê Dilma! Alias, venho cobrar publicamente postagens do MArtinelli e do Gui. Pô, estamos ansiosos!
Saudações Dionisíacas!

Obs: Clique aqui para ver ótimo texto do blog Oleo do Diabo, sobre as farras das passagens. É longo, porém instigante.

Pouca Vogal

Olá amigos.

Em meio a conflitos agrários no norte, seca no sul, viagens ao exterior com dinheiro publico, e todas as outras malesas que temos visto nos noticiários, fora as provas para as quais tenho que estudar; resolvi dar uma folga à minha cabeça e fui ao show de Humberto Gessinger e Duca Leindecker, com o projeto “pouca vogal”, no Teatro Guarany.

E que belo show.

Na verdade, eu matei dois coelhos com uma cajadada só, pois nunca havia presenciado um evento artístico naquele teatro (fui apenas a uma formatura, justamente a do meu amigo Arthur), e também pela primeira vez a uma apresentação de Humberto Gessinger (não cito o Duca, uma vez que já fui a dois ótimos shows da “Cidadão Quem” anteriormente).

Entre musicas do projeto e clássicos das bandas de ambos os vocalistas, o que se viu foi um espetáculo de primeira linha, do tipo que não chega ao interior, e é justo por isso que adoro esta cidade, a mais cultural de toda metade sul, das mulheres mais bonitas, do povo mais rico e colorido.

Confesso estar entorpecido, seja pelo melódico e harmonioso som que presenciei prazerosamente, seja pela minha bela e dulcíssima companhia, e que certamente dormirei, pelo menos esta noite, sem pensar nos problemas com os quais nos deparamos dia pós dia, problemas presentes, pretéritos e futuros.

Esta noite dormirei no céu.

Idolos britanico

Descobri pelo ZH.Vejam: http://www.youtube.com/watch?v=xRbYtxHayXo. É bem legal.
O curioso é que nesta mesma edição um leitor de ZH o acusa de apoiar Tarso e Dilma. Outro reclama da perseguição a Yeda. Devem ter tido aula com o Professor Hariovaldo Almeida Prado.

SAudações Dionisíacas.

Obs: O que será que o professor Hariovaldo diria do La Nacion, da Argentina, se visse essa reportagem: http://www.lanacion.com.ar/nota.asp?nota_id=1115731&pid=6175326&toi=6278

Sabe quando...

... Você encontra uma pessoa na rua mas não se lembra o nome da mesma, ou pior, não sabes de onde a conheces? É, amigos! Essa é, com certeza, uma das maiores "saia justas" com a qual podemos nos deparar em nosso dia-a-dia.

Esses dias, quando eu estava bebendo com os amigos no bar, comemorando com os novos “bixos” da Faculdade de Direito da UFPel, me ocorreu uma situação idêntica a esta, não sei se porque estava levemente embriagado, ou porque realmente não conversava com aquela pessoa desde o início do ano passado, mas enfim, não vêm ao caso.

O grande problema não foi ter esquecido o nome dessa pessoa, isso é comum de acontecer até, o grande problema reside em dois fatos: 1 – eu já fiquei com essa pessoa; 2 – acabei por chamá-la por outro nome, que pra minha infelicidade, era o nome de uma guria com a qual ela não simpatizava nem um pouco.

Agora imaginem a seguinte situação, pessoal. Alguém se dirigindo ao Rodrigo Maia, presidente dos Democratas, e proferindo a seguinte sentença: “Grande Genuíno, quanto tempo?”. Faíscas saltariam dos olhos de Rodrigo Maia, assim como saltaram dos olhos da minha interlocutora na minha infeliz intervenção.

Mas esquecer é algo que faz parte da vida política de nós brasileiros. Um exemplo? As eleições. Realmente, quando chegamos ao terceiro ano de mandato já nota-se uma dificuldade enorme em lembrar os nomes dos candidatos para os quais votamos em 2006 para os cargos de deputados estaduais e federais. O que é pior, com certeza 95% daqueles que votaram, e elegeram seus candidatos, sequer sabem o que seus deputados andaram fazendo por aí (e me incluo nessa lista, sem ser hipócrita).

Essa situação dá margem a um grande perigo: A perpetuação de gente corrupta e ociosa nas nossas câmaras. Sim, porque se você não sabe o que o seu mandatário fez, como poderás julgá-lo no período pré-eleitoral a ponto de evitar que o mesmo continue em seu cargo?

Diante deste fato, prefiro mil vezes cometer gafes como a supracitada, do que esquecer o nome ou os feitos do meu mandatário. Prefiro tentar manter a minha consciência limpa para com a sociedade brasileira e gaúcha.

Portanto, pessoal, fica o alerta aí: 2010 é ano que vem!

Vinhos Chilenos

Os meus nobres conterrâneos que me desculpem, mas não há nada como um bom vinho chileno nestes dias em que o outono começa definitivamente a mostrar sua cara nos mostrando sua gélida e bucólica face. É claro que há ótimos vinhos brasileiros (excelentes por sinal), mas os chilenos agradam na medida certo ao meu paladar.

Mudando de assunto, não é de hoje que venho criticando essa mídia (a grande mídia) que vemos pelo país afora, porém é a primeira vez que trato de externar meus sentimentos quanto a esse assunto.

Possuímos meios de comunicação muito bem estruturados, muito bem equipados, com uma pompa fantástica, ou seja, tecnologicamente uma maravilha. Porém, o conteúdo...

É difícil creditar à mídia imparcialidade ao tempo que muita vezes só se ouve uma das partes, ou se usa daquela velha tática que vemos na política estudantil: ponha alguém fraco pra defender o lado do tema que você quer que perca.

Não há na mídia brasileira grandes debates, grandes discussões, mas sim engenhosas maneiras de tendencionar a opinião que se quer que a maioria tenha. “Grandes temas, e pequenos debates”.

Sem me aprofundar em críticas mais direcionadas, me despeço aqui neste texto de estréia lamentando que a mídia brasileira não seja como os vinhos chilenos, tão encorpada quanto vistosa é.

Abraços aos amigos.

Cuba

Com essa nova abertura de Obama a Cuba, atualmente propagada pela mídia brasileira, lembrei de meus pensamentos, dia desses, ao ler a revista Veja (justifico que só li esse lixo porque estava na sala de espera do consultório do meu dentista e a alternativa era Caras - e, de certa forma, é sempre bom saber o que o "PIG" anda "vomitando"). Li que estes tempos de crise punham em xeque o próprio sistema capitalista, seus valores e modus operandi, mas, ainda asim, era preferível um capitalismo em colapso a um socialismo em flor. Será?
Saindo do consultório, na portaria do edifício comercial, vi o porteiro, que está sempre ali, embora não seja percebido nunca. Um homem negro, que provavelmente não tem acesso a tratamento odontológico. Ainda não tinha nem chegado ao fim da quadra quando fui abordado por crianças pobres, me pedindo esmola. Era meio da manhã, logo deduzi que não freqüentavam (perdoem-me o uso do trema, vou fazê-lo enquanto não seja proibido) uma escola. Certamente porque têm de esmolar neste horário, pois seus pais, pobres, não têm emprego, já que, quando jovens, não tiveram acesso à educação. Hoje elas só repetem o círculo. Há quem diga que essas coisas são assim. E têm de ser, até porque, se não forem, quem varrerá as ruas ou limpará nossas casas?
Lembrei, então, que na famigerada ilha do terror socialista não há analfabetismo, a prestação de serviços de saúde é eficaz, sendo até referência, e os moradores colaboram com a limpeza dos espaços públicos não por necessidade financeira, mas por consciência cidadã. Será que eles estão realmente em condição pior que a nossa? Será que a falta de acesso à informação, que tanto apontamos àqueles insulares é maior que a nossa, que nem nos damos conta da realidade em que vivemos?

Para Pensar

"É preciso (...) que um espírito de dezesseis anos descreva livremente a sua curva, que se mova com a ilusão do ilimitado. Quando, deixando seus livres sonhos e seus livres jogos, é obrigado a entrar na atividade utilitária, começa inevitavelmente a sofrer porque adivinha e logo sente ser necessário renunciar ao caos, à infinita abundância, que o tornavam tão perfeitamente feliz e de que a vida nunca lhe dará a compensação."
Trecho de "O Processo Maurizius", de Jakob Wassermann, escritor judeu alemão do início do século XIX.

Jogo para o feriado

Decobri este jogo com minha filha de 4 anos. Acabei jogando mais que ela. Consegui terminá-lo. Mas aviso, é bom para os nervos. É a macela que recomendo nesta sexta santa aos dionísiacos de plantão. :)
Segue o link: HoHoHo Yellow Snow

Saudações Dionisíacas

Inauguramos este espaço para falar sem compromisso de temas que interessam a todos os Dionisíacos.
Saúde!