quinta-feira, 29 de outubro de 2009

Declaração final do Seminário “Juventude e o Projeto Nacional”:


A política de juventude no projeto nacional

Uma contribuição das juventudes partidárias!

Há pouco tempo atrás, qualquer turbulência lá fora quebrava a economia aqui dentro e a resposta era pedir mais um empréstimo nos fundos internacionais de “pires nas mãos”. Há pouco tempo atrás, o país se ajoelhava diante dos grandes e seguia fielmente suas orientações. Exercer nossa soberania parecia coisa pra inglês ver. Pensar no Estado como indutor do desenvolvimento econômico e social era considerado coisa do passado. Agora está mais que comprovado que tudo isto é a chave para a construção de um futuro melhor. Há pouco tempo atrás era improvável que um governo olhasse para a juventude como sujeito de direitos e agentes da transformação, ao invés de problema a ser resolvido, e criasse um Conselho e uma Secretaria Nacional de Juventude. Hoje é possível falar não apenas nas melhorias concretas na vida dos jovens brasileiros, mas seu papel e envolvimento na construção de um projeto soberano e sustentável de desenvolvimento do país.

Sendo assim, o projeto nacional deve considerar os jovens como os brasileiros mais afetados pelos problemas sociais do país. O desemprego, a precariedade da ocupação profissional, a dificuldade de acesso à renda, os baixos níveis de escolaridade, a violência, acabam sendo um grande obstáculo ao desenvolvimento integral da juventude. O número de jovens aumentou significativamente e, hoje, os brasileiros de 15 a 29 anos somam 50,5 milhões – o que representa cerca de 26% da população. Como conseqüência disso, e aliado ao crescimento da organização da juventude, o tema adquiriu visibilidade crescente nos últimos anos no Brasil.

As ações desenvolvidas pelo Governo Lula como a criação das novas universidades federais e a expansão das já existentes pelo Reuni, o Prouni, que já incluiu mais de 500 mil jovens no ensino superior, a ampliação das escolas técnicas, a geração de muitos postos de trabalho, Pontos de Cultura, ProJovem, entre outros, são iniciativas fundamentais de inclusão da juventude brasileira que já vem dando resultados.

Entretanto, ainda temos desafios. Um próximo mandato do campo nacional, popular e democrático precisa aprofundar os avanços conquistados pela juventude levando em consideração a articulação do poder público e da sociedade civil, incorporando definitivamente as políticas de juventude na agenda nacional e repercutindo essa ação para as esferas estaduais e municipais. Para isso, será necessário um conjunto de ações.

Em primeiro lugar, consolidar as políticas de juventude como política de Estado, através da aprovação dos marcos legais da juventude brasileira: o projeto de emenda que inclui o termo juventude na Constituição Federal, o Plano Nacional de Juventude que prioriza um conjunto de metas e objetivos a serem seguidos pelo país, e o Estatuto da Juventude, que garantirá os direitos da juventude brasileira.

Além disso, será preciso dar um salto na escala de atendimento dos programas federais, implementando programas mais abrangentes e mais capilarizados pelo território nacional e intensificando as ações de integração com as políticas universais e estruturais. Considerando, também, a centralidade de algumas questões prioritárias para os jovens, como o direito ao trabalho, educação, cultura e segurança.

É necessário conectar as conquistas da juventude com as possibilidades estratégicas que o país vem construindo. Além do marco legal, precisamos consolidar um novo período de desenvolvimento nacional apontando para o investimento e envolvimento participativo da juventude. Os temas da agenda estratégica do Brasil devem considerar a questão geracional e a sustentabilidade. Sendo assim, não podemos pensar o PAC sem considerar a oportunidade de garantir os direitos da juventude. E também, não podemos abrir mão que o petróleo do Pré-Sal, patrimônio do povo brasileiro, seja de fato propriedade pública investida nos jovens e nas crianças. Para isso, a garantia da Petrobrás como sua operadora e exploradora exclusiva, e a definição de um fundo soberano que destine 50% dos seus recursos no investimento a educação é fundamental.

A realização deste seminário pelas juventudes do PT, PCdoB, PDT, PSB, PPL e PMDB demonstra o esforço de elaboração coletiva de uma contribuição programática sobre o tema da juventude. Trabalhamos por um programa de políticas públicas que consolide o que já conquistamos e aprofunde a inclusão da juventude brasileira. Será fundamental dar continuidade a esta iniciativa, desencadeando ações nos estados e municípios e constituindo uma agenda política para o próximo período.

Não queremos retroceder nas nossas conquistas! O que está em jogo agora é o futuro do Brasil. Foi justamente o projeto entreguista, privatista, latifundiário e excludente que aprofundou as mazelas da juventude, entregou 132 empresas estatais, criou o maior desemprego da história de nosso país. Portanto, precisamos avançar com o projeto nacional, democrático, soberano e sustentável.

Muita gente que ver o Brasil dar certo. Hoje, nosso povo tem mais esperança e acredita na possibilidade de mudar sua realidade e a das gerações futuras. Em 2010 ele será chamado para dizer qual rumo quer para o país. Quem teve a ousadia de criar e gerir uma política nacional para a juventude é quem tem condições de inserir este segmento no desenvolvimento do país.

Agora, está dado o desafio de garantir unidade e o aprofundamento dessa política, durante e após o processo eleitoral de 2010. Agregar de forma definitiva o tema juventude na agenda do projeto de país que queremos deve ser o legado a ser deixado às próximas gerações.

As juventudes partidárias deste campo reafirmam a necessidade de fortalecer a sua unidade, uma agenda e plataforma comum nas políticas de juventude, assumindo a luta para consolidar o modelo de desenvolvimento com inclusão, distribuição de renda e soberania.

Brasília, 28 de outubro de 2009

Juventude Pátria Livre, Juventude do Partido dos Trabalhadores, União da Juventude Socialista, Juventude Socialista – PDT, Juventude Socialista Brasileira e Juventude do Partido do Movimento Democrático Brasileiro.


fonte. Site da Juventude do PT http://www.jpt.org.br/noticias/exibir.php?Id=868

segunda-feira, 19 de outubro de 2009

EM DEFESA DE BARRICHELLO

por Flavio Gomes, colunista do ig.


SÃO PAULO (e chega) – De todas as pessoas que encontrei hoje, ouvi: “Esse Rubinho é um cagado, mesmo”, “Puta azar deu o Rubinho”, “Esse Rubinho é muito ruim”, “O cara é muito azarado, tinha de furar um pneu?”, “Esse cara é muito ruim, não vai ser campeão nunca”, “Quando a gente mais espera dele, faz isso”.

E algumas variáveis sobre o mesmo tema.

Eu já tinha dessa impressão, mas depois deste fim de semana, tenho certeza. O problema de Barrichello não é ele, não são seus carros, não são seus companheiros de equipe. O problema de Barrichello é a TV Globo.

E por que a Globo, e não toda a mídia? Porque não se deve ter nenhuma ilusão. A imensa maioria das pessoas no Brasil só se informa sobre F-1 pela Globo. “Se informa” é um eufemismo, melhor corrigir. Digamos que a cultura de F-1 que a imensa maioria das pessoas tem no Brasil vem daquilo que a Globo diz.

E a Globo só diz besteira. A cultura de F-1 do brasileiro médio é zero, talhada pelas cascatas globais.

... continua aqui...

domingo, 18 de outubro de 2009

Ofensas aos portugueses: Maitê Proença apenas repetiu a mídia

Amigos, retirei do sítio da Carta Maior um excelente texto de Rogério Mattos Costa, sobre aquele episódio dessa atriz ter zombado de Portugal:
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As grosserias de Maitê Proença, exibidas no programa Saia Justa (GNT/Globo) foram algo absolutamente normal. Essa é a conclusão a que chega Clóvis Rossi, da Folha de São Paulo, para quem, tudo seria culpa do preconceito que brasileiros e portugueses sentem uns dos outros, espontaneamente.

Permita-me discordar, meu caro Clóvis.

Maitê não expressou um preconceito que nasceu não se sabe de onde, mas vários conceitos criados pela mídia brasileir.
Ela apenas colocou no vídeo toda lavagem cerebral a que quase toda a população brasileira é submetida há várias décadas, desde a escola primária até quando lê um artigo seu e de outros colegas seus que ainda escrevem para a Folha e outros jornais do gênero.

Um processo orquestrado, coordenado, de permanente negação das origens, de ataque à auto-estima, de desprezo pelo nosso passado, que em outras palavras, nos quis sempre ensinar a odiar ter sido colônia de Portugal e não da Inglaterra.

Para quê?

Ora, para nos fazer aceitar, mais fácil, sermos um tipo de colônia dos Estados Unidos, que “teria tido mais sorte” em ter sido colonizado pela Inglaterra, mas que agora poderíamos “imitar”, sendo colônia da colônia dela!

Um processo que consiste em falar mal o dia inteiro, do Brasil, pela boca de centenas de “jornalistas” e “colonistas” regiamente pagos por prêmios, concursos e convênios de universidades americanas com seus jornais de origem.

Um processo que nos leva a odiar ter nomes como Ferreira, Lobo, Oliveira e não Smith, Lee ou Carter.

A não valorizar nosso próprio país, nossos costumes, nossos heróis, nossa língua, nossa forma calorosa e afetiva de tratar o diferente e principalmente, ao estrangeiro.

Um processo de lavagem cerebral que nos ensina a principalmente, a odiar a verdadeira mistura de raças que é o Brasil, apontando-a inclusive, como a fonte de nossa desgraça. Quando o mundo inteiro saúda e reconhece com enorme vantagem competitiva do Brasil.

Maitê nada mais fez do que, em público e ao vivo, repetir aquilo que não só as suas decadentes colegas de programa na Globo, mas mesmo nossas vetustas mestras, coitadas, já tinham que nos dizer, desde que éramos pequenos: ser descendentes de Portugal é a fonte de todos os nossos males.

Fruto da dominação cultural e ideológica a que sempre esteve submetido o Brasil, que Nelson Rodrigues tão bem chamou de “complexo de vira-lata”, aprendemos entre uma lição de Historia e outra que todo nosso atraso vem do fato de termos sido colonizados por portugueses “criminosos, degredados, sifilíticos, assassinos” .

Enquanto isso, para os Estados Unidos, segundo nossos livros didáticos, teriam sido mandados piedosos “protestantes perseguidos em seu país”, todos “peregrinos religiosos”do Mayflower, que confraternizaram no dia de ação de graças comendo um peru presenteado por seus amigos índios, com quem se davam maravilhosamente bem.

Segundo essa surrada tese racista, seria do próprio povo e não da elite brasileira, a culpa dos 502 anos de desgoverno em que essa elite governou sozinha, como quis. Mandando até naquilo que nossas crianças, como eu e a Maitê já fomos um dia, iriam aprender na escola.

Daria assunto para muitos artigos desmentir todas essas teses racistas, anti-brasileiras, mas vou tentar desmentir pelo menos duas delas.

A mais importante delas é que se Brasil e Estados Unidos foram descobertos quase na mesma época, porque razão o Brasil é assim e os Estados Unidos são a maior potência da Terra que já existiu?

Eles gostam de explicar que isso se deve a que os Estados Unidos foram colônia da “Old Albion”, da gloriosa Inglaterra, composta unicamente de orgulhosos anglo-saxões, uma “raça pura” enquanto que nós, ora fomos apenas um quintal mal explorado e bagunçado de um reinozinho de segunda, plantado na ponta da Europa, que já era uma mistura de godos, visigodos, suevos, árabes, romanos, lusitanos, etc...

Vamos aos fatos.

Abra o Google e coloque as palavras entre aspas “english pirate” e anote o numero de verbetes que irá localizar. Eu encontrei 65.440 páginas. Agora coloque “american pirate” e verá 78.900 páginas. Tecle “portuguese pirate”. Eu encontrei 13.800 verbetes. O que isso significa? Quase nada? Significa apenas, amigos leitores, que nossa “História”não conta mas o processo de acumulação pré-capitalista que permitiu à Inglaterra e Estados Unidos acumularem riquezas para construir uma marinha mercante e de guerra que lhe permitisse a supremacia dos mares, foi construída e acumulada, em grande parte, pela repugnante atividade da PIRATARIA, principalmente contra navios portugueses e espanhóis.

E inglês? Você lembra de quem era “Sir” Francis Drake, The Queen’s Pirate?

A pirataria nos Estados Unidos e Inglaterra era tão comum que a própria rainha Elizabeth I tinha-o como seu próprio pirata para roubar e matar por ela. Isso também está nos livros. Mas nossas escolas e professoras não contam. Até hoje.

Aos que duvidarem faço um desafio: digam o nome de um único pirata português. Não vão encontrar. Pode ser até que tenham existido. Mas eram perseguidos e capturados pelo estado português e não nomeados como cavalheiros , ou “Sir”, como foi Drake , um verdadeiro monstro de crueldade, nomeado pela própria rainha da Inglaterra, que o contratou.

Vamos à outra grande mentira: a Inglaterra era a salvadora dos negros escravos, que os odiosos portugueses comercializavam.

Novamente vamos aos fatos. Ao Google novamente.

Escrevam lá : “irish slavery” e verão 16.800 verbetes.

Se explorarem um pouco as páginas que abrir-se-ão diante de seu solhos, vão saber de algo que nunca foi dito em nenhum livro de historia brasileiro: os ingleses não só foram os que iniciaram o tráfego de escravos da África para a América do Norte e do Sul, mas foram os ingleses que iniciaram o tráfego de brancos.

Já por volta de 1640, por ordem do rei e depois de Cromwell, o ditador da república inglesa, foram expulsos de suas casas, aprisionados e vendidos como escravos mais de 330.000 irlandeses, homens, mulheres e crianças.

Ainda em 1800, enquanto os ingleses “patrulhavam as águas do Brasil, à busca de libertar escravos”, na Irlanda, meninas e moças eram aprisionadas em casa e vendidas como escravas no norte da África, por mercadores apoiados pelas tropas britânicas.

Ou seja, a riqueza da Inglaterra também veio de roubar a terra, as plantações, as casas, as estradas, pontes, igrejas, castelos da Irlanda e vender seus homens, mulheres e crianças para fazendeiros, amigos de piratas, ou eles próprios piratas, estabelecidos como nobres no “Novo Mundo Inglês”.

Duvidam? Experimentem clicar: why is irish slavery is never talked about.

Maitê Proença não é culpada das grosserias e baixarias que cometeu. Ela é apenas mais uma vítima das elites intelectuais do Brasil e da mídia que a serve-utiliza cujo único objetivo é manter-nos eternamente com a “moral baixa”.

Uma mídia que deseja que não saibamos o grande país que temos, o excelente conceito que nossos técnicos, profissionais, empresas, artistas, escritores, cientistas temos lá fora.

Uma mídia mais do que racista: anglófila e americanófila, que detesta não só tudo que seja português, mas que tenha qualquer origem latina.

Para quê isso? Ora para dominar-nos mais facilmente, explicando por nossa origem de sangue nossas desigualdades sociais e não pelo domínio de uma elite má, egoísta, cheia de soberba e politicamente mesquinha e atrasada.

Num outro artigo volto ao tema para mostrar, com endereços de pesquisa na web, mais verdades que nos tem sido encobertas nos últimos 502 anos.

Aproveitem e pesquisem bem as dicas que deixei acima.

Vocês irão ter um baita susto, garanto.

Ainda bem que agora existem essas ferramentas de busca! Aproveitem meninos e meninas!

Não deixem a mídia golpista fazer com vocês o que fez com a Maitê Proença!
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Ah, aproveitem, ainda no sítio da Carta Maior, para ler esta reportagem, em que o Brasil é apontado como exemplo no combate à fome.

Saudações Dionisíacas
E bye bye Serra!!!

sexta-feira, 16 de outubro de 2009

Esclarecimentos do MST

Amigos, embora um pouco tarde, reproduzo o pronunciamento do MST, do último dia 09, sobre as alegações surgidas na mídia nos últimos dias:
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Diante dos últimos episódios que envolvem o MST e vêm repercutindo na mídia, a direção nacional do MST vem a público se pronunciar.

1. A nossa luta é pela democratização da propriedade da terra, cada vez mais concentrada em nosso país. O resultado do Censo de 2006, divulgado na semana passada, revelou que o Brasil é o país com a maior concentração da propriedade da terra do mundo. Menos de 15 mil latifundiários detêm fazendas acima de 2,5 mil hectares e possuem 98 milhões de hectares. Cerca de 1% de todos os proprietários controla 46% das terras.

2. Há uma lei de Reforma Agrária para corrigir essa distorção histórica. No entanto, as leis a favor do povo somente funcionam com pressão popular. Fazemos pressão por meio da ocupação de latifúndios improdutivos e grandes propriedades, que não cumprem a função social, como determina a Constituição de 1988.

A Constituição Federal estabelece que devem ser desapropriadas propriedades que estão abaixo da produtividade, não respeitam o ambiente, não respeitam os direitos trabalhistas e são usadas para contrabando ou cultivo de drogas.

3. Também ocupamos as fazendas que têm origem na grilagem de terras públicas, como acontece, por exemplo, no Pontal do Paranapanema e em Iaras (empresa Cutrale), no Pará (Banco Opportunity) e no sul da Bahia (Veracel/Stora Enso). São áreas que pertencem à União e estão indevidamente apropriadas por grandes empresas, enquanto se alega que há falta de terras para assentar trabalhadores rurais sem terras.

4. Os inimigos da Reforma Agrária querem transformar os episódios que aconteceram na fazenda grilada pela Cutrale para criminalizar o MST, os movimentos sociais, impedir a Reforma Agrária e proteger os interesses do agronegócio e dos que controlam a terra.

5. Somos contra a violência. Sabemos que a violência é a arma utilizada sempre pelos opressores para manter seus privilégios. E, principalmente, temos o maior respeito às famílias dos trabalhadores das grandes fazendas quando fazemos as ocupações. Os trabalhadores rurais são vítimas da violência. Nos últimos anos, já foram assassinados mais de 1,6 mil companheiros e companheiras, e apenas 80 assassinos e mandantes chegaram aos tribunais. São raros aqueles que tiveram alguma punição, reinando a impunidade, como no caso do Massacre de Eldorado de Carajás.

6. As famílias acampadas recorreram à ação na Cutrale como última alternativa para chamar a atenção da sociedade para o absurdo fato de que umas das maiores empresas da agricultura - que controla 30% de todo suco de laranja no mundo - se dedique a grilar terras. Já havíamos ocupado a área diversas vezes nos últimos 10 anos, e a população não tinha conhecimento desse crime cometido pela Cutrale.

7. Nós lamentamos muito quando acontecem desvios de conduta em ocupações, que não representam a linha do movimento. Em geral, eles têm acontecido por causa da infiltração dos inimigos da Reforma Agrária, seja dos latifundiários ou da policia.

8. Os companheiros e companheiras do MST de São Paulo reafirmam que não houve depredação nem furto por parte das famílias que ocuparam a fazenda da Cutrale. Quando as famílias saíram da fazenda, não havia ambiente de depredações, como foi apresentado na mídia. Representantes das famílias que fizeram a ocupação foram impedidos de acompanhar a entrada dos funcionários da fazenda e da PM, após a saída da área. O que aconteceu desde a saída das famílias e a entrada da imprensa na fazenda deve ser investigado.

9. Há uma clara articulação entre os latifundiários, setores conservadores do Poder Judiciário, serviços de inteligência, parlamentares ruralistas e setores reacionários da imprensa brasileira para atacar o MST e a Reforma Agrária. Não admitem o direito dos pobres se organizarem e lutarem.

Em períodos eleitorais, essas articulações ganham mais força política, como parte das táticas da direita para impedir as ações do governo a favor da Reforma Agrária e "enquadrar" as candidaturas dentro dos seus interesses de classe.

10. O MST luta há mais de 25 anos pela implantação de uma Reforma Agrária popular e verdadeira. Obtivemos muitas vitórias: mais de 500 mil famílias de trabalhadores pobres do campo foram assentados. Estamos acostumados a enfrentar as manipulações dos latifundiários e de seus representantes na imprensa.

À sociedade, pedimos que não nos julgue pela versão apresentada pela mídia. No Brasil, há um histórico de ruptura com a verdade e com a ética pela grande mídia, para manipular os fatos, prejudicar os trabalhadores e suas lutas e defender os interesses dos poderosos.

Apesar de todas as dificuldades, de nossos erros e acertos e, principalmente, das artimanhas da burguesia, a sociedade brasileira sabe que sem a Reforma Agrária será impossível corrigir as injustiças sociais e as desigualdades no campo. De nossa parte, temos o compromisso de seguir organizando os pobres do campo e fazendo mobilizações e lutas pela realização dos direitos do povo à terra, educação e dignidade.

São Paulo, 9 de outubro de 2009

DIREÇÃO NACIONAL DO MST

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Saudações Dionisíacas!



Paisagem de interior

Me livrei das provas na "famigerada casa de Bruno de Mendonça Lima" e corri para Casa. Mas agora digo Casa, com C maiúsculo que é a casa dos pais, a que vai ser pra sempre Casa. E como é bom chegar em Casa, ainda mais quando ela é no interior do interior.
Barão de Cotegipe tem quase 7 mil habitantes, a maioria vivendo na zona rural, e é uma típica cidade do interior: rua da praça, da igreja, da prefeitura e da escola, quitanda e mercadinhos onde todos sabem da vida de todos, criançada e bicharada brincando pelas ruas, sempre se sabe de alguém que faça bolacha caseira, barra de calça ou benzedura, silêncio que se mistura com canto de passarinho, cachorro latindo e carroça passando; tem feira do produtor com legumes, carne e pão fresquinho, tem festa de comunidade e missa de domingo, que se o cidadão não comparece já se concluiu que "virou pro diabo".
Mas sabe que é bom! Há uma sensação de aconchego, de estar em Casa. Fica o convite a todos os companheiros Dionisíacos, e achegados, para que venham um dia para interior do interior do norte do Rio Grande do Sul ou "pra fora", como se costuma dizer por essas bandas do sul.

Saudações dionisíacas!

(quase assim...)

quinta-feira, 15 de outubro de 2009

Educação no governo FHC x Educação Governo Lula

O Mestrado em Ciências Sociais da Universidade Federal de Pelotas, RS, lançou o a revista "Pensamento Plural" número 4, ano 3. Recomendo o artigo "As políticas de avaliação institucional e seus discursos nos governos de Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva" de Bruna Tarcília Ferraz. Para acessar o artigo clique aqui.

O melhor é ler o artigo, muito bem escrito por sinal. Destaco algumas coisa muito interessantes, como o fato de ser uma boa evidência- acadêmica- a respeito das diferenças entre os dois governos. Apesar da política do governo Lula para o ensino superior não ser tudo isso (as parcerias público-privadas são seu viés privatista), conta com um viés democrático e participativo muito interessante.

O artigo ainda mostra que a educação no governo Lula é vista como um bem social, enquanto que no governo FHC prevalecia a visão mercadológica.

O interessante disso tudo, é que na época que militei no movimento estudantil, convivi com militantes da juventude do psol, e mesmo de setores da esquerda do PT, que gritavam alto contra a política para o ensino superior do governo Lula. Aliás, quando me formei, a discussão fervia contra o ENADE. O artigo da Bruna Tarcília Ferraz traz bons argumentos que certamente contribuem para o debate e também para fortalecer a candidatura da Dilma.

Bye Bye Serra!

Saudações Dionisíacas.

segunda-feira, 12 de outubro de 2009

Dia da raça ou dia da hispanidade

Dia 12 de outubro é "o dia raça ou dia da hispanidade" para alguns países americanos. Descobri no sítio do página 12, da Argentina. Veja o que Evo Morales disse a respeito na matéria em que descobri isto:

"Se habla del día del descubrimiento, como si hubiésemos estado perdidos"

El presidente de Bolivia dijo que el Día de la Raza o Día de la Hispanidad, como se conoce en algunos países americanos la conmemoración del 12 de octubre, es un "día del luto" porque "hubo una invasión que trajo hambre, miseria y enfermedades".

Para ver a máteria completa vá ao página 12

Saudações dionisíacas

quarta-feira, 7 de outubro de 2009

Retirada do direitos sociais da Constituição Federal

Veja esta matéria do Brasil De Fato. Segundo a matéria, o deputado Regis de Oliveira, PSC-SP, quer retirar os direitos sociais da Constituição por meio de emenda constitucional. O STF já decidiu que os direitos socias são pétreos. O incrível é que a PEC do social cristão passou pela comissão de constituição e justiça.

Exagero do deputado paulista a parte, creio que a Constituição mereça ser menos extensa. Existem matérias que poderiam muito bem ser tratadas em lei complementar ou ordinária. A vantagem estaria no fim do engessamento dos debates no congresso. O alto quórum pra aprovação de uma emenda constitucional dificulta a sua alteração. Se por um lado, se torna uma boa segurança para pontos de grande relevância, por outro lado, facilita a negociata política nos pontos de menor importância, que poderiam ser tratados em matéria infraconstitucional. Afinal, se for preciso barrar a tramitação de determinada emenda para que saia determinada dotação orçamentária...

Por essa razão, por exemplo, sugiro que os tipos de tributos sejam alçados a legislação infraconstitucional, com exceção dos seus princípios. Apenas estes na Constituição evitariam abusos. A prorrogação da CPMF, ou agora a aprovação da CSS, se tornaria possível. O imposto sobre grandes fortunas também entraria aí, sendo que os princípios tributários que já existem na Constituição certamente balizariam de forma adequada a construção legal destes tributos.

Nesse sentido, cabe também a desconstitucionalização de boa parte do direito administrativo. Afinal, a sua constitucionalização leva à muitas ações para o STF, o que contribui para a morosidade do Judiciário. Assim, sugiro que se mantenham os princípios da Administração junto com as normas gerais na Constituição. Já as normas mais específicas, seu pormenores, ficariam em lei infranconstitucional, se possível num código da administração pública que também reuniria muito da legislação administrativa esparsa. O que traria consigo a vantagem de uma melhor sistematização da matéria.

De qualquer forma, conhecendo nosso Congresso, a retirada de artigos ou mesmo capítulos da Constituição deve ser feita com todo cuidado possível. Porém, se opor a qualquer diminuição do texto constitucional também não contribue em nada. Pois então, tudo indica que a Constituição merece uma "sintetizada", desde que não toque nos preceitos essencias a vida dos brasileiros. A julgarmos pela jurisprudência do STF, ao menos os direitos e garantia individuais, sociais, políticos e de nacionalidade jamais deixarão a Constituição de 1988. O resto é conversa.

Saudações dionísicas.

terça-feira, 6 de outubro de 2009

Um filme emocionante

Dias atrás numa conversa com amigos, em que combinávamos retomar um velho hábito de assistir juntos a bons filmes, me lembrei de "Dançando no Escuro" (Dancer in the Dark, de 2000, dirigido por Lars von Trier, com a Björk). É o filme mais emocionante que eu já vi, isso que eu vejo bastante filmes e me emociono fácil, fácil! A quem ainda não assistiu, vai a minha sugestão, e já deixo aqui esta cena (surrupiada do youtube), para mim a mais bela do filme todo.
Saudações dionisíacas,
E bye bye Serra!!

segunda-feira, 5 de outubro de 2009

Perdemos Mercedes Sosa.


mas ainda temos sua palavra e sua poesia, sua voz e seu espírito, sua força e sua sensibilidade e tudo o que segue representando. Duerme Negrita.

quinta-feira, 1 de outubro de 2009

Brincando de Investigador

Pois é, acordei hoje, com sono, com clima chuvoso (pra variar), com um monte de coisas para fazer, com prazo esgotando, as pessoas não cooperando (algumas cooperam sempre, ainda bem que elas existem)... Pois é, acordei estressado, correndo e, em algum momento, liguei a televisão, mais precisamente na “GloboNews”. Não prestei atenção, apenas escutei algo sobre ENEM e julguei ouvir o termo “adiamento”. De qualquer forma, eu tinha muito o que fazer e já estava atrasado, saí sem procurar saber mais a respeito.

Cerca de duas horas mais tarde cheguei em casa e me deparei com meu irmão, guri de dezoito anos, estudando para entrar na Universidade, mais um que, como a grande maioria dos brasileiros, não teve condições de freqüentar qualquer “cursinho” (condições que felizmente eu tive); em suma, trata-se de um jovem (mais um) que se esforçou contando apenas com o apoio da família e do que acumulou nos seus anos de escola pública (no caso dele, e meu também, muito boa por sinal). No momento que entrei na casa ele estava vidrado na televisão, e com o “Google” aberto na sessão de notícias. Nem precisei perguntar o motivo da atenção excessiva, estava escrito na tela do pc: “O ENEM foi adiado, suspeita de vazamento da prova”.

Caramba!! Isso é grave! Muito grave!

Que mais eu poderia dizer? A prova “vazou”, imaginem se houvesse sido realizada? Os prejuízos seriam totais para o MEC. Logo o Ministério que, em minha opinião, foi o que contou com a melhor escolha por parte desse governo no que diz respeito aos cargos de Ministro. Sempre considerei o Fernando Haddad excelente, ainda mais depois de o Brasil ter passado por um tal de “Paulo Renato” (sucateiro). Todas as mudanças no processo seletivo correriam o risco de irem por água abaixo, e foram mudanças formidáveis, que democratizaram muito o acesso ao ensino superior (dúvida? Basta observar os olhos injetados de raiva dos filhinhos de mamãe que esperavam passar sem concorrência para a Universidade, aliás, esse é o argumento que usam para dizer que tal mudança não democratizou o acesso... sinceramente, para mim, soa sem sentido).

Enfim, foi exatamente quando pensei em tudo isso que me veio o habitual estalo na cuca, aquela desconfiança da situação. Com isso fui fazer o que todo ser racional deve fazer: procurar saber mais detalhes. E o resultado foi de tal forma esclarecedor para mim que toda e qualquer surpresa desaparece do meu semblante.

Analisando as informações que nos são disponibilizadas (pelo governo e pela imprensa lixo de nosso país) separo alguns dados interessantes. Em primeiro lugar, geralmente, quando alguém rouba uma prova (e isso, infelizmente, acontece com alguma freqüência) o faz para obter vantagem, para conseguir aprovação, uma colocação que lhe garanta o objetivo auferido quando o infeliz ladrãozinho (ou quem pagou pelo furto, o que, pra ser sincero, não muda muita coisa, continua sendo infeliz ladrãozinho) se inscreveu na tal avaliação. Mas nesse caso especificamente o IL (infeliz ladrãozinho) procurou o jornal Estado de São Paulo, que é um jornal da grande imprensa (pensem o que quiserem disso), por meio do contato com uma jornalista desse veículo de comunicação. Para desgraça de IL a tal repórter, não satisfeita em não pagar os quinhentos mil que IL pediu PARA FORNECER MATERIAL PARA REPORTAGEM, ligou para o Ministro Haddad, relatando o ocorrido e lhe enviando fortíssimos indícios que a prova havia sido furtada. Bom, notam-se algumas coisas estranhas nisso, primeiramente IL estava mais interessado (além do dinheiro) em que o jornal o Estado de São Paulo veiculasse isso como reportagem. Ora, que ladrão (além dos aloprados serial killers) furta, pede pouco (500mil não é suficiente para arriscar tanto assim) e ainda faz de tudo para virar notícia? Outro detalhe importante: IL teria dito, com todas as palavras, para a repórter (repórter responsável devo dizer, o que me impressionou positivamente) que “era coisa séria, que derruba o Ministério”.

Assim, não tenho como fugir de uma suspeita, agora mais clara e menos impressionante (porque é normal aqui no Brasil alguns “grupos” – pra não chamar de cambada – trabalharem com pequenos golpes com finalidades políticas). Parece-me óbvio que IL tinha interesse na queda do Ministério e mais, ao que tudo indica, o mandante do ato (que obviamente não é o IL que estava com a prova na mão) não deve ter pagado IL com suficiente generosidade, visto que a ganância dele diminuiu o estrago provocado pela “operação”.

Logo, passo para outra possibilidade aqui na minha brincadeira de investigador: Talvez IL1 (vamos numerá-los) seja apenas um pobre coitado (ta, um pobre coitado com casa, carro, mas nada demais...) que tenha botado o seu na reta e resolveu ganhar algum com isso. Com certeza, se a possibilidade de cima for confirmada, existem alguns outros IL’s, vamos chamá-los de IL2. Pois agora IL2 deve estar se perguntando se o estrago foi suficiente, pois estamos perto de eleição e o fracasso do ENEM é do interesse de muita gente graúda. Afinal, quem está preocupado com o povo, com os estudantes?

Enquanto isso a Imprensa Porca já iniciou o seu trabalho, afinal, estranhamente, um dos argumentos dos contrários à mudança do processo seletivo (todos muito estudados, e estabelecidos na vida) era exatamente o de que iriam furtar as provas. Mas esse detalhe não interessa a imprensa marrom brasileira, a sincronia é assustadora, agora, pouco mais das 14h, já veicularam imagens e mais imagens de estudantes, todos filhos de famílias distintas, bufando de raiva que não haveria a prova. Sempre dizendo que o ocorrido só se deu por causa das mudanças no ENEM...

Sei lá, pra mim isso é muito estranho, parece até filme ruim americano...

Golpe em Honduras ou Governo interino?

Leiam a seguinte reportagem do Clarín aqui, e tirem a suas proprias conclusões.
E o jornal argentino chama o Micheletti de "presidente de fato". Não seria mais apropriado ditador, líder golpista?"