Plebiscito pela limitação da propriedade da terra no Brasil

Entre os dias 01 e 07 de setembro é possível votar no Plebiscito pela limitação da propriedade da terra no Brasil, proposto pelo Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo, com a participação de importantes sindicatos e entidades como CUT, ANDES, FETRAF, Via Campesina, MST, CONTAG, DESER, IBASE, MPA, CNBB, entre outras.

A proposta é incluir um novo inciso na Constituição Federal que determine que as propriedades rurais fiquem dentro do limite de 35 módulos fiscais, o que corresponderia entre 175 e 1850 hectares, sendo que cada hectare é relativo a aproximadamente um campo de futebol.

O artigo 4 da lei 8629/93 apresenta parâmetros para a classificação de propriedades rurais no Brasil, dividindo-as em minifúndio, com até 1 módulo fiscal, pequena propriedade, com 1 a 4 módulos fiscais, média propriedade, com 4 a 15 módulos e grande propriedade, com mais de 15 módulos fiscais.

Tais parâmetros apenas reafirmam que determinar a limitação da propriedade rural em 35 módulos fiscais é, no mínimo, razoável. Além disso, apresenta as históricas justificativas pela reforma agrária no país, desmistificando a idéia de que as terras seriam arrancadas de quem nelas honestamente produzem e seriam entregues à “bandos de comunistas ferozes de enxadas e foices na mão”.

A questão da distribuição da terra no Brasil é grave e urgente, sendo além de tudo medida de justiça no campo. Em uma época que tanto se discute sobre sustentabilidade e crise alimentar, vale destacar que a agricultura familiar, a qual ocupa propriedades de até 4 módulos fiscais, é atualmente responsável por mais de 70% da produção alimentar do país e é quem mais respeita o meio ambiente na sua lida diária.

Não restam dúvidas de que a limitação e posterior distribuição de terras é forte medida para diminuir desigualdades, viabilizar a manutenção de uma população rural, fortalecimento da agricultura familiar, plantio de alimentos em substituição à grandes lavouras de monocultura e sustentabilidade na produção agrícola.
Pense nisso e vote!

Assista o vídeo da campanha aqui http://www.limitedaterra.org.br/videos.php?id=6

“Vivo pobre sofrido sem ter terra, vendo os filhos chorando sem comer, vive o povo em tempo de morrer, vendo a hora formar-se uma guerra, a reforma se fala mas emperra, que não vai para frente é só para trás, pois não é só pensando que se faz, um povo ser forte e varonil, ou o Brasil põe fim ao latifúndio, ou o latifúndio acaba com o Brasil”