Eleições e populismo vitimológico, por LUIZ FLÁVIO GOMES

Que pena que agora (nestas eleições) inclusive os parentes das vítimas

da violência (pais, mães etc.) acabaram também
contaminados pelo vírus do populismus poenalis. O populismo penal,
precisamente porque explora (no pior sentido da palavra) uma
emoção atávica e primitiva do ser humano (medo do crime),
sempre constituiu terreno fértil para a germinação da clássica
“bancada parlamentar da bala” (ou do “chumbo grosso”),
constituída (sobretudo) de milicianos, policiais (ou ex-policiais) civis,
militares ou federais, juízes aposentados ou membros do Ministério Público.

Agora são os parentes das vítimas da violência que estão tentando
se eleger sob a virótica bandeira do populismo penal (O Estado de
S. Paulo de 12.09.10, p. A12). Eles não veem eficiência na
solução dos crimes, mas prometem (nas suas campanhas)
exatamente a mesma coisa (que sempre foi oferecida pela
classe política): mais rigor penal, irracionalidade, desproporcionalidade,
legislação vingativa emergencial etc. Mais e mais da mesma enganação!
A articulista (d’O Estado de S. Paulo de 12.09.10, p. A12) escreveu:
“Os candidatos vítimas de violência não têm plataformas tão radicais ou populistas
de combate ao crime”. Será?

Pregam o endurecimento das leis e apostam no apelo emocional.
Um deles quer a responsabilização penal de todas as crianças,
de qualquer idade, desde que se trate de crime hediondo e haja
avaliação psicológica positiva. Isso é totalmente inconstitucional (CF, art. 228).
O pai de uma vítima disse: “Nós temos uma postura mais humana,
queremos um sistema carcerário mais justo, não pena de morte”.
Os crimes hediondos, de qualquer maneira, têm que ter pena máxima
de 100 anos. Isso também é totalmente inconstitucional, porque significa
prisão perpétua (aliás: até à morte).

Vamos humanizar (!): 100 anos de cadeia, responsabilidade penal para todas
as crianças etc. Emotividade, irracionalidade e desproporcionalidade são as marcas
registradas do populismo penal, cujos defensores depositam muita fé (acreditam)
e pregam o rigor punitivo (do castigo) como “solução” para o problema da violência
e da segurança pública no nosso país.

O delito, especialmente quando cruel, gera fortes e emocionadas reações
nas pessoas. Essa reação emocional produz uma intensa demanda por
mais castigo, fim da impunidade e mais rigor penal. O castigo do crime
promove a coesão da sociedade (Durkheim). A pena acaba cumprindo,
na prática, essa função (função de união, de coesão, da coletividade).
A mídia usa e abusa dessa primitiva reação popular emotiva e hiperdramatiza
a violência, fazendo coro à demanda de mais rigor punitivo. O legislador,
sensível que é ao clamor público e midiático, sucumbe e aprova mais leis.
Alguns chegam até a defender o rigor penal como “solução” para o problema
da violência e da insegurança. Nesse ponto algumas propostas beiram
o charlatanismo.

Nas últimas sete décadas (de 1940 para cá) o legislador penal brasileiro
não fez outra coisa que aprovar mais e mais rigor punitivo. Luís Wanderley
Gazoto, que é membro do Ministério Público federal, acaba de
apresentar tese de doutoramento (na UnB) comprovando o seguinte:
de 1940 a 30.06.09 o Congresso Nacional brasileiro aprovou 122
leis penais, sendo 80,3% leis punitivistas (agravadoras da sanção penal),
12,3% leis benéficas ao infrator e 7,4% indiferentes. Algumas penas
foram quintuplicadas, sextuplicadas ou octuplicadas. Na 53ª legislatura da
Câmara dos Deputados (de janeiro de 2007 a 30.06.09) foram apresentados
308 projetos, sendo 95% punitivistas (incremento das penas). Na 52ª e 53ª
legislaturas do Senado Federal (de janeiro de 2003 a 30.06.09) foram
apresentados 172 projetos, sendo 97% punitivistas.

São sete décadas de populismo penal incandescente e nada de resultado
positivo. As prisões estão abarrotadas (quase 500 mil presos), mas a
criminalidade não diminuiu e a violência não se arrefeceu. Esse modelo
de mais rigor punitivo como “solução” para o problema da criminalidade
brasileira está esgotado. Transformou-se numa bandeira ilusória, puramente
simbólica, que só tem valor eleitoreiro (porque o povo ainda equivocadamente
acredita no discurso punitivista).

Temos que lutar (com todas nossas forças) por um programa de
prevenção sério e efetivo da violência (e da criminalidade em geral).
Temos que repensar toda nossa política criminal e mudar radicalmente
de rumo, adotando medidas concretas de prevenção primária (que cuidam
das raízes do crime), secundária (criando obstáculos ao crime) e terciária
(o criminoso não pode sair da cadeia pior do que entrou).

É chegado o momento de agirmos com responsabilidade e o máximo
de cientificidade nessa área. De “soluções” milagrosas, eleitoreiras
e irracionais já estamos (todos) fartos. O populismo penal, por tudo
que apresentou até hoje no Brasil, é anti-tiririca: com ele, a cada dia pior fica.

Fonte: http://www.lfg.com.br/public_html/article.php?story=2010091415214961

Saudações Dionisíacas

Simples e Direto - A síntese do pleito nacional.

Paulo Henrique Amorim: a eleição agora é entre Dilma e a mídia
Amigo navegante telefona preocupado: o PiG (*) vai ao Tribunal Superior Eleitoral para impedir a vitória da Dilma no tapetão. Há certo perigo aí.

Por Paulo Henrique Amorim, no blog Conversa Afiada
A procurador eleitoral é a Dra. Cureau, sempre imparcial, que quer calar o Mino Carta. Marco Aurélio de Mello, que, em 2006, como presidente do TSE, ameaçou não dar posse ao Lula, é titular do TSE. Gilmar Dantas (Gilmar Mendes) é suplente no TSE, ele que tentou, com as tropas do Estadão, dar o Golpe de Estado da Direita.

O jenio (José Serra) tem mais chance no TSE do que no voto. E a UDN só ganha eleição no tapetão — no Golpe.

Acontece que a Dilma perdeu a paciência. Dilma não é Lula.

Na resposta à Folha, ela se pôs ao lado de Leonel Brizola, autor de outro vídeo histórico — o editorial que Brizola obrigou o Roberto Marinho a ler. Os filhos do Roberto Marinho sabem disso — o temperamento da Dilma está mais para Brizola do que para Lula.

A Dilma não vai esperar o Golpe sentada em cima das mãos. Dilma tem um aliado importante. Já imaginou o Lula na rua, a pregar uma greve geral para garantir a posse da Dilma? Lula não é Jango. Isso parece uma insensatez? Insensatez é o que o PiG (*) faz hoje no Brasil.

A eleição não é mais entre a Dilma e o Serra, que foi atropelado pela própria insignificância. A eleição é entre a Dilma e o PiG (*).

A Judith Brito disse que a Associação Nacional dos Jornais, que preside em nome do Otavinho, é a oposição. Ela provavelmente não sabia que tinha entrado para a História do Golpe, que tinha escrito uma página do Livro de Ouro da extrema direita brasileira.

O PiG (*) não tem mais volta. Ele destruiu todas as pontes que o ligavam à Democracia e ao Estado de Direito. O PiG (*) é o PiG (*) da Argentina e da Venezuela. Vai fazer o quê? Demitir a Eliane Catanhêde para se aproximar da Dilma? A urubóloga, o Merval, o Waack, o Ali Kamel, o do Golpe de 2006? Não tem como.

O ultimo recurso será entrar com um pedido de anulação da eleição no TSE, redigido por um jurista de prateleira, como, por exemplo, Yves Gandra Martins. O que o PiG (*) quer? Uma Guerra da Secessão? Uma “Revolução” de 32, para se separar de Vargas?

O PiG (*) está miseravelmente isolado. Deve representar uns 5% da população brasileira — seus leitores. Na tem uma passeata do Cansei na rua. Não tem uma Marcha com Deus pela Família e a Propriedade. Não tem um Carlos Lacerda.

A Fiesp não está no Golpe. A Febraban não está no Golpe. A Associação Comercial … associação comercial, qual? Acabou a União Soviética e não assusta mais as mal-amadas. A Igreja Católica afundou-se com seus próprios pedófilos e não tem autoridade moral para derrubar nem prefeito. Os americanos estão atolados no Afeganistão e nas dividas. Não vão mandar a Frota que derrubou o Jango. E o Obama acha o Lula “o cara”.

Não tem Manifesto dos Coronéis. Não tem mais seu redator, o grande democrata Golbery e seu fantoche, o George Washington do Elio Gaspari, o general Geisel. Não tem o Ipês (o Millenium do Jabor, convenhamos…)

Tem alguém na tribuna da Câmara a pedir o Golpe, como o Padre Godinho, da UDN de São Paulo? Cadê o jovem deputado da UDN da Bahia, Antonio Carlos Magalhães, a dizer que o Lula é ladrão? Eles morrem de medo do Lula

Quem o PiG (*) representa? Quer dar o Golpe em nome de que? Em defesa de quem? De seus próprios interesses? A quem interessa defender o interesse do Otavinho, a não ser o próprio Otavinho? Quantas lágrimas serão derramadas no dia em que a Folha fechar? Provavelmente só as do Clóvis Rossi.

O PiG (*) não tem mais como conversar com a presidenta Dilma, depois desse desabafo, hoje, no Rio. Não adiante produzir manchete na Folha para o jenio e o Gonzalez reproduzirem no programa eleitoral. Não dá em nada.

A pesquisa tracking da Vox Populi desmoralizou o Datafalha e o Globope. A Sensus idem. Os institutos mineiros acabaram com o blefe, a chantagem.

O Tribunal Superior Eleitoral vai dar o Golpe em nome de que? Da quebra dos 30 milhões de sigilos da filha do Serra? Do filho da Erenice? Do tucano que sumiu com a Caixa (2?) do Serra?

Como diz o Vasco: acharam um monte de Vavás e o Daniel Dantas está solto. Esse é o problema grave: o PiG perdeu a importância. Ele só serve para dar Golpe. Para desestabilizar o país. Com o Lula, o PiG (*) podia achar que levava o Brasil à beira do precipício e, na hora “h”, o Lula conciliava. A bonomia do Lula não deixava o caldo virar.

A Dilma não é o Lula. O Otavinho que se cuide. Os filhos do Roberto Marinho que se cuidem. Eles vão fechar o negócio do pai.


(*) Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista.

Aliança Batista publica texto contra a demonização de Dilma por parte de pastores não tão éticos assim.

Muito bom o texto. Aliás, impressionante. Não acreditava mais que me depararia com alguma entidade religiosa que soubesse conviver, de verdade, com as diferenças. Deu de relho nos picaretas religiosos que andam infestando nosso país.
Parabéns aos batistas.


ELEIÇOES 2010: PRONUNCIAMENTO DA ALIANÇA DE BATISTAS DO BRASIL


do site da Aliança.


A Aliança de Batistas do Brasil vem, por meio deste documento, reafirmar o compromisso histórico dos batistas, em todo o mundo, com a liberdade de consciência em matéria de religião, política e cidadania. A paixão pela liberdade faz com que, como batistas, sejamosum povo marcado pela pluralidade teológica, eclesiológica e ideológica, sem prejuízo de nossa identidade. Dessa forma, ninguém pode se sentir autorizado a falar como "a voz batista", a menos que isso lhe seja facultado pelos meios burocráticos e democráticos de nossa engrenagem denominacional.

Em nome da liberdade e da pluralidade batistas, portanto, a Aliança de Batistas do Brasil torna pública sua repulsa a toda estratégia político-religiosa de "demonização do Partido dos Trabalhadores do Brasil" (doravante PT). Nesse sentido, a intenção do presente documento é deixar claro à sociedade brasileira duas coisas:

(1) mostrar que tais discursos de demonização do PT não representam o que se poderia conceber como o pensamento dos batistas brasileiros, mas somente um posicionamento muito pontual e situado;

(2) e tornar notório que, como batistas brasileiros, as ideias aqui defendidas são tão batistas quanto as que estão sendo relativizadas.

1. A Aliança de Batistas do Brasil é uma entidade ecumênica e dedicada, entre outras tarefas, ao diálogo constante com irmãos e irmãs de outras tradições cristãs e religiosas. Compreendemos que tal posicionamento não fere nossa identidade.

Do contrário, reafirma-a enquanto membro do Corpo de Cristo, misteriosamente Uno e Diverso. Assim, consideramos vergonhoso que pastores e igrejas batistas histórica e tradicionalmente anticatólicos, além de serem caracterizados por práticas proselitistas frente a irmãos e irmãs de outras tradições religiosas de nosso país, professem no presente momento a participação em coalizões religiosas de composição profundamente suspeita do ponto de vista moral, cujos fins dizem respeito ao destino político do Brasil.

Vigoraria aí o princípio apontado por Rubem Alves (1987, p. 27-28) de que "em tempos difíceis os inimigos fazem as pazes"? Com o exposto, desejamos fazer notória a separação entre os interesses ideológicos de tais coalizões e os valores radicados no Evangelho. Por não representarem a prática cotidiana de grande fração de pastores e igrejas batistas brasileiras, tais coalizões deixam claro sua intenção e seu fundo ideológico, porém, bem pouco evangélico. Logrado o êxito buscado, as igrejas e os pastores batistas comprometidos com as coalizões "antipetistas" dariam continuidade à prática ecumênica e ao diálogo fraterno com a Igreja Católica, assim como com as demais denominações evangélicas e tradições religiosas brasileiras? Ou logrado o êxito perseguido, tais igrejas e pastores retornariam à postura de gueto e proselitismo que lhes marcam histórica e tradicionalmente?

2. Como entidade preocupada e atuante em face da injustiça social que campeia em nosso país desde seu "descobrimento", a Aliança de Batistas do Brasil sente-se na obrigação de contradizer o discurso que atribui ao PT a emergente "legalização da iniquidade". Consideramos muito estranho que discursos como esse tenham aparecido somente agora, 30 anos depois de posicionamentos silenciosos e marcados por uma profunda e vergonhosa omissão diante da opressão e da violência a liberdades civis, sobretudo durante a ditadura militar (1964-1985). Estranhamos ainda que tais discursos se irmanem com grupos e figuras do universo político-evangélico maculadas pelo dinheiro na cueca em Brasília, além da fatídica oração ao "Senhor" (Mamon?).

Estranhamos ainda que tais discursos não denunciem a fome, o acúmulo de riqueza e de terras no Brasil (cf. Isaías 5,8), a pedofilia no meio católico e entre pastores protestantes, como iniquidades há tempos institucionalizadas entre nós.

Estranhamos ainda que tais discursos somente agora notem a possibilidade da legalização da iniquidade nas instituições governamentais, e faça vistas grossas para a fatídica política neoliberal de FHC, além da compra do congresso para aprovar a reeleição. Estranhamos que tais discursos não considerem nossos códigos penal e tributário como iniquidades institucionalizadas. Os exemplos de como a iniquidade está radicalmente institucionalizada entre nós são tantos que seriam extenuantes. Certamente para quem se domesticou a ver nas injustiças sociais de nosso Brasil um fato "natural", ou mesmo como a "vontade de Deus", nada do mencionado antes parece ser iníquo. Infelizmente!

3. Como entidade identificada com o rigor da crítica e da autocrítica, desejamos expressar nosso descontentamento com a manipulação de imagens e de informações retalhadas, organizadas como apelo emocional e ideológico que mais falseia a realidade do que a apreende ou a esclarece. Textos, vídeos, e outros recursos de comunicação de massa, devem ser criteriosamente avaliados.

Os discursos difamatórios tais como os que se dirigem agora contra o PT quase sempre se caracterizam por exemplos isolados recortados da realidade.

Quase sempre, tais exemplos não são representativos da totalidade dos grupos e das ideologias envolvidas. Dito de forma simples: uma das armas prediletas da difamação é a manipulação, que se dá quase sempre pelo uso de falas e declarações retiradas do contexto maior de onde foram emitidas. Em lugar de estratégias como essas, que consideramos como atentados à ética e à inteligência das pessoas, gostaríamos de instigar aos pastores, igrejas, demais grupos eclesiásticos e civis, o debate franco e aberto, marcado pelo respeito e pela honestidade, mesmo que resultem em divergências de pensamento entre os participantes.

4. A Aliança de Batistas de Brasil é uma entidade identificada com a promoção e a defesa da vida para toda a sociedade humana e para o planeta. Mas consideramos também que é um perigo quando o discurso de defesa da vida toma carona em rancores de ordem política e ideológica.

Consideramos, além disso, como uma conquista inegociável a laicidade de nosso estado. Por isso, desconfiamos de todo discurso e de todo projeto que visa (re)unir certas visões religiosas com as leis que regem nossa sociedade. A laicidade do estado, enquanto conquista histórica, deve permanecer como meio de evitar que certas influências religiosas usurpem o privilégio perante o estado, e promova assim a segregação de confissões religiosas diferentes. É mister recordar uma afirmação de um dos grandes referenciais teológicos entre os batistas brasileiros, atualmente esquecido: "Os batistas crêem na liberdade religiosa para si próprios. Mas eles crêem também na igualdade de todos os homens. Para eles, isso não é um direito; é uma paixão. Embora não tenhamos nenhuma simpatia pelo ateísmo, agnosticismo ou materialismo, nós defendemos a liberdade do ateu, do agnóstico e do materialista em suas convicções religiosas ou não-religiosas" (E. E. Mullins, citado por W. Shurden).

Nossa posição está assentada na convicção de que o Evangelho, numa dada sociedade, não deve se garantir por meio das leis, mas por meio da influência da vida nova em Jesus Cristo. Não reza a maior parte das Histórias Eclesiásticas a convicção de que a derrota do Cristianismo consistiu justamente em seu irmanamento com o Império Romano? Impor a influência de nossa fé por meio das leis do Estado não é afirmar a fraqueza e a insuficiência do Evangelho como "poder de Deus para a salvação de todo o que crê"? No mais, em regimes democráticos como o Estado brasileiro, existem mecanismos de participação política e popular cuja finalidade é a construção de uma estrutura governamental cada vez mais participativa. Foi-se o tempo em que nossa participação política estava confinada à representatividade daqueles em quem votamos.

5. A Aliança de Batistas do Brasil se posiciona contra a demonização do PT, levando em consideração também que tal processo nega o legado histórico do Partido dos Trabalhadores na construção de um projeto político nascido nas bases populares e identificado com a inclusão e a justiça social. Os que afirmam o nascimento de um "império da iniquidade", com uma possível vitória do PT nas atuais eleições, "esquecem" o fundamental papel deste partido em projetos que trouxeram mais justiça para a nação brasileira, como, por exemplo: na reorganização dos movimentos trabalhistas, ainda no período da ditadura militar, visando torná-los independentes da tutela do Estado; na implantação e fortalecimento do movimento agrário-ecológico dos seringueiros do Acre pela instalação de reservas extrativistas na Amazônia, dirigido, na década de 1980, por Chico Mendes; nas ações em favor da democracia, lutando contra a ditadura militar e utilizando, em sua própria organização, métodos democráticos, rompendo com o velho "peleguismo" e com a burocracia sindical dos tempos varguistas; nas propostas e lutas em favor da Reforma Agrária ao lado de movimentos de trabalhadores rurais, sobretudo o MST; no apoio às lutas pelos direitos das crianças, adolescentes, jovens, mulheres, homossexuais, negros e indígenas; e na elaboração de estratégias, posteriormente transformadas em programas, de combate à fome e à miséria. Atualmente, na reta final do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, vemos que muita coisa desse projeto político nascido nas bases populares foi aplicado. O governo Lula caminha para seu encerramento apresentando um histórico de significativas mudanças no Brasil: diminuição do índice de desemprego, ampliação dos investimentos e oportunidades para a agricultura familiar, aumento do salário mínimo, liquidação das dívidas com o FMI, fim do ciclo de privatização de empresas estatais, redução da pobreza e miséria, melhor distribuição de renda, maior acesso à alimentação e à educação, diminuição do trabalho escravo, redução da taxa de desmatamento etc. É verdade que ainda há muito a se avançar em várias áreas vitais do Brasil, mas não há como negar que o atual governo do PT na Presidência da República tem favorecido a garantia dos direitos humanos da população brasileira, o que, com certeza, não aconteceria num "império de iniquidade".

Está ficando cada vez mais claro que os pregadores que anunciam dos seus púpitos o início de uma suposta amplitude do mal, numa continuidade do PT no Executivo Federal, são os que estão com saudade do Brasil ajoelhado diante do capital estrangeiro, produzindo e gerenciando miséria, matando trabalhadores rurais, favorecendo os latifundiários, tratando aposentados como vagabundos, humilhando os desempregados e propondo o fim da história.

Enfim, a Aliança de Batistas do Brasil vem a público levantar o seu protesto contra o processo apelatório e discriminador que nos últimos dias tem associado o Partido dos Trabalhadores às forças da iniquidade. Lamentamos, sobretudo, a participação de líderes e igrejas cristãs nesses discursos e atitudes que lembram muito a preparação das fogueiras da inquisição.


Maceió, 10 de setembro de 2010

Pastora Odja Barros Santos - Presidente

Pastores/as batistas membros da Aliança

Pr. Joel Zeferino _ Igreja Batista Nazaré - Salvador-BA

Pr. Wellington Santos - Igreja Batista do Pinheiro - Maceió-AL

Pr. Paulo César - Igreja Batista Bultrins - Olinda -PE

Pr. Paulo Nascimento - Igreja Batista da Forene - Maceió-AL

Pr. Reginaldo José da Silva - Igreja Batista da Cidade evangélica dos órfãos - Bonança-PE

Pr. Waldir Martins Barbosa - Ig. Batista Esperança

Pr. Silvan dos Santos - Igreja Batista Pinheiros - São Lourenço da Mata- PE

Pr. Marcos Monteiro - Comunidade de Jesus - Feira de Santana - BA

Pr. João Carlos Silva de Araujo - Primeira Igreja Batista do Recreio

Pra. Marinilza dos Santos - Igreja Batista Pinheiros - São Lourenço da Mata- PE

Pr. Adriano Trajano - Chã Preta - AL

Pr. Pedro Virgilio da Silva Filho - Serrinha BA

Pr. Gilmar de Araújo Duarte - PIB Brás de Pina - RJ

Pr. Alessandro Rodrigues Rocha - SIB Petrópolis, Petrópolis RJ

Pr. Nilo Tavares Silva - Igreja:Batista em Praça do Carmo, Rio de Janeiro RJ

Pr.Luis Nascimento - Princeton, NJ - USA

Pr.Raimundo Barreto - USA

Fonte: vi o mundo
o que voce não vê na mídia.
Luiz Carlos Azenha

http://www.viomundo.com.br/politica/batistas-repudiam-campanha-politico-religiosa-contra-dilma.html

Eleições se vencem na urna

Esta entrevista no Globonews é bem elucidativa. De um lado uma jornalista que parece uma militante tucana do outro lado um professor da PUC que frustra a militante. Vejam e tirem suas próprias conclusões



Saudações Dionisíacas

O verdadeiro time do Serra

Bye bye Serra!



Saudações Dionisíacas

Música para FHC

"Eu mudei o Brasil e este legado não está aparecendo" FHC. Depois de ler esta comovente declaração do nosso ex-presidente, no blog Amigos de Pelotas,  me lembrei dessa música:



Bye bye Serra

Saudações Dionisíacas